Este documento define os princípios e diretrizes para o tratamento e a proteção de dados pessoais coletados e armazenados pelo site leonfitness.com. Ele é aplicável a todos os funcionários e parceiros que têm acesso a informações pessoais em razão de suas atividades profissionais.
Base de Dados Pessoais: Um conjunto estruturado de dados pessoais, armazenado em formato digital ou físico.
Responsável: Pessoa encarregada de organizar e garantir a segurança dos dados coletados.
Proprietário: Pessoa física ou jurídica que define os propósitos e os métodos de processamento das informações pessoais.
Dados Pessoais: Qualquer informação que permita identificar ou torne identificável uma pessoa.
Processamento de Dados: Ações realizadas com os dados pessoais, como coleta, armazenamento, atualização, uso ou exclusão.
Consentimento: Autorização clara e documentada do titular dos dados para que suas informações sejam processadas.
O leonfitness.com coleta e processa informações pessoais exclusivamente para viabilizar relações comerciais, oferecer suporte aos clientes e prestar serviços de qualidade, respeitando as leis aplicáveis em Portugal.
O consentimento para o uso de dados pessoais deve ser concedido voluntariamente e pode ser formalizado através de:
- Documento assinado em papel;
- Assinatura digital em arquivos eletrônicos;
- Aceitação em plataformas digitais específicas.
É proibido o uso de dados que indiquem origem racial, crenças religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual, salvo autorização legal específica.
Os dados são mantidos exclusivamente nos sistemas internos e servidores do leonfitness.com, localizados em Portugal, garantindo máxima segurança e conformidade legal.
O acesso a informações pessoais por terceiros está condicionado ao consentimento do titular ou às exigências legais. Qualquer solicitação de dados deve incluir identificação do solicitante, detalhes do pedido e a finalidade pretendida. O prazo para análise é de até 10 dias úteis, com entrega em até 30 dias, salvo situações excepcionais.
O leonfitness.com utiliza tecnologias avançadas para proteger informações contra perda, acesso indevido ou alterações não autorizadas. Um responsável pela segurança dos dados supervisiona todos os processos e orienta os colaboradores, que são obrigados a cumprir rigorosamente as políticas internas.
Os titulares dos dados têm direito a:
- Saber onde e como seus dados são armazenados;
- Solicitar alterações ou exclusões de informações imprecisas;
- Acessar seus dados gratuitamente;
- Denunciar qualquer uso inadequado às autoridades competentes.
O titular pode solicitar informações sobre seus dados pessoais sem justificativa. O pedido deve conter identificação completa e detalhes específicos da solicitação. O prazo para análise e resposta é de até 10 dias úteis.
Todas as bases de dados do leonfitness.com estão devidamente registradas conforme a legislação portuguesa e passam por auditorias regulares para garantir a conformidade.