Política de Privacidade

Este documento define os princípios e diretrizes para o tratamento e a proteção de dados pessoais coletados e armazenados pelo site leonfitness.com. Ele é aplicável a todos os funcionários e parceiros que têm acesso a informações pessoais em razão de suas atividades profissionais.

1. Definições

Base de Dados Pessoais: Um conjunto estruturado de dados pessoais, armazenado em formato digital ou físico.
Responsável: Pessoa encarregada de organizar e garantir a segurança dos dados coletados.
Proprietário: Pessoa física ou jurídica que define os propósitos e os métodos de processamento das informações pessoais.
Dados Pessoais: Qualquer informação que permita identificar ou torne identificável uma pessoa.
Processamento de Dados: Ações realizadas com os dados pessoais, como coleta, armazenamento, atualização, uso ou exclusão.
Consentimento: Autorização clara e documentada do titular dos dados para que suas informações sejam processadas.

2. Finalidade do Processamento

O leonfitness.com coleta e processa informações pessoais exclusivamente para viabilizar relações comerciais, oferecer suporte aos clientes e prestar serviços de qualidade, respeitando as leis aplicáveis em Portugal.

3. Consentimento do Titular

O consentimento para o uso de dados pessoais deve ser concedido voluntariamente e pode ser formalizado através de:
- Documento assinado em papel;
- Assinatura digital em arquivos eletrônicos;
- Aceitação em plataformas digitais específicas.

4. Restrições de Processamento

É proibido o uso de dados que indiquem origem racial, crenças religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual, salvo autorização legal específica.

5. Localização dos Dados

Os dados são mantidos exclusivamente nos sistemas internos e servidores do leonfitness.com, localizados em Portugal, garantindo máxima segurança e conformidade legal.

6. Compartilhamento de Dados

O acesso a informações pessoais por terceiros está condicionado ao consentimento do titular ou às exigências legais. Qualquer solicitação de dados deve incluir identificação do solicitante, detalhes do pedido e a finalidade pretendida. O prazo para análise é de até 10 dias úteis, com entrega em até 30 dias, salvo situações excepcionais.

7. Segurança dos Dados

O leonfitness.com utiliza tecnologias avançadas para proteger informações contra perda, acesso indevido ou alterações não autorizadas. Um responsável pela segurança dos dados supervisiona todos os processos e orienta os colaboradores, que são obrigados a cumprir rigorosamente as políticas internas.

8. Direitos do Titular

Os titulares dos dados têm direito a:
- Saber onde e como seus dados são armazenados;
- Solicitar alterações ou exclusões de informações imprecisas;
- Acessar seus dados gratuitamente;
- Denunciar qualquer uso inadequado às autoridades competentes.

9. Solicitação de Acesso

O titular pode solicitar informações sobre seus dados pessoais sem justificativa. O pedido deve conter identificação completa e detalhes específicos da solicitação. O prazo para análise e resposta é de até 10 dias úteis.

10. Registro das Bases de Dados

Todas as bases de dados do leonfitness.com estão devidamente registradas conforme a legislação portuguesa e passam por auditorias regulares para garantir a conformidade.